Na sequência do evento “Lisbon 2025: Age & Trust Online” que realizámos em Lisboa no passado dia 5 de dezembro, disponibilizamos aqui o documento "Diretrizes do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) para a Proteção de Menores" que está agora acessível em todas as línguas da UE, incluindo, claro está, o português.
Desenvolvido como parte da campanha RSD para a Juventude, o documento denominado “O RSD Explica - o que as plataformas em linha devem fazer para manter as crianças e os jovens seguros em linha”, fornece orientações claras e práticas sobre a forma como o RSD reforça a proteção das crianças e dos jovens online.
O documento descreve, ainda, medidas importantes como o design adequado à idade, a privacidade por defeito, as salvaguardas contra conteúdo prejudicial e os mecanismos de denúncia eficazes.
📄 Acede à versão portuguesa do documento aqui.
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